Brasão

Câmara Municipal de Corumbataí

Consulta

Decreto Legislativo Nº 8/2024

Data: 26/08/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Daniel Zaine Borgo

Assunto: “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Corumbataí, exercício de 2022, TC-003814.989.22-4, e dá outras providências.”

Decreto Legislativo Nº 7/2024

Data: 15/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Daniel Zaine Borgo

Assunto: “Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sindicato Rural de Rio Claro, e dá outras providencias.”

Observações: De 15 de maio de 2024

Decreto Legislativo Nº 6/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Cristiano Lazzarini, Esdra Aparecido Afonso

Assunto: “Concede Medalha de Honra ao Mérito aos policiais militares do 2° GP/PM do 37º BPM/PM, e dá
outras providencias.”

Decreto Legislativo Nº 5/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: Cristiano Lazzarini, Daniel Zaine Borgo, Esdra Aparecido Afonso, Isaura Salles Bortolin, Ivanildo Ventura de Siqueira, José Roberto Berbel, Marcelo José Martins da Silva, Marco Antônio do Nascimento, Valdecir Rogerio Bortolin

Assunto: “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Corumbataí, exercício de 2021, TC-006768.989.20-4, e dá outras providências.”