Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 8/2024
Data: 26/08/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Daniel Zaine Borgo
Assunto: “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Corumbataí, exercício de 2022, TC-003814.989.22-4, e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024
Decreto Legislativo Nº 7/2024
Data: 15/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Daniel Zaine Borgo
Assunto: “Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sindicato Rural de Rio Claro, e dá outras providencias.”
Observações: De 15 de maio de 2024
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024
Decreto Legislativo Nº 6/2024
Data: 02/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cristiano Lazzarini, Esdra Aparecido Afonso
Assunto: “Concede Medalha de Honra ao Mérito aos policiais militares do 2° GP/PM do 37º BPM/PM, e dá
outras providencias.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Decreto Legislativo Nº 5/2024
Data: 07/02/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Cristiano Lazzarini, Daniel Zaine Borgo, Esdra Aparecido Afonso, Isaura Salles Bortolin, Ivanildo Ventura de Siqueira, José Roberto Berbel, Marcelo José Martins da Silva, Marco Antônio do Nascimento, Valdecir Rogerio Bortolin
Assunto: “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura de Corumbataí, exercício de 2021, TC-006768.989.20-4, e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024